sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Força-tarefa confirma exploração de trabalhadores em garimpo no AP

Informe do Ministério do Trabalho via assessoria 

TRABALHO ESCRAVO – URGENTE

Auditoria do Ministério do Trabalho localizou 16 trabalhadores em situação análoga à de escravo; Ronaldo Nogueira reitera: “Combate ao trabalho escravo é uma política pública permanente que continuará recebendo toda a atenção do Ministério do Trabalho”

Os detalhes da operação Minamata, que investiga a exploração de trabalhadores no garimpo do Lourenço, no Amapá, foram explicitados numa coletiva à imprensa nesta sexta-feira (1º), na sede da Policia Federal em Macapá.
Resultado de imagem para fotos de trabalho escravo amapa

As investigações começaram após uma ação realizada pelo Ministério do Trabalho em 2015, quando foram identificados vários trabalhadores em situação de trabalho degrandante, explorados por uma cooperativa fraudulenta e por donos de garimpos. Depois da ação de auditoria do Ministério, foi criada uma força-tarefa com a participação de vários órgãos, e deflagrada uma investigação pela Polícia Federal sobre a exploração e comercialização ilegal de ouro, que culminou em 11 mandados de prisão, apreensão de documentos e interdição de áreas irregulares.

“Identificamos, em duas ações realizadas, graves problemas trabalhistas, de degradação e de segurança e saúde, inclusive com a constatação de morte de trabalhadores nas frentes de trabalho nos últimos anos no local. Encontramos uma cooperativas fraudulenta que lucra com a exploração dos trabalhadores cooperados”, explicou a auditora-fiscal do Trabalho Jamile Freitas durante a coletiva.

A auditoria localizou nas frentes fiscalizadas 16 trabalhadores em situação análoga à de escravo, que extraíam ouro no Lourenço e eram obrigados a repassar parte dos seus lucros à cooperativa e aos donos da lavra.

O Ministério notificará a cooperativa sobre as irregularidades encontradas e identificará os empregadores, para poder indenizar os trabalhadores resgatados pelo Grupo Móvel.

Participaram da força-tarefa o Ministério do Trabalho, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público federal (MPF), a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

“Quero que os trabalhadores tenham a certeza de que o combate ao trabalho escravo é uma política pública permanente que continuará recebendo toda a atenção deste Ministério”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira..

Ronaldo Nogueira afirma que o mercado de trabalho formal vai crescer

Informação do Ministério do Trabalho

MODERNIZAÇÃO
Em palestra a empresários e autoridades de Passo Fundo, ministro do Trabalho afirmou que nova relação legal entre empregado e empregador ajudará na geração de empregos

As mudanças nas relações entre empregados e empregadores estabelecidas pela modernização da legislação trabalhista, em vigor desde 11 de novembro, ampliarão o mercado de trabalho formal no Brasil, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Ele falou sobre a nova legislação em palestra a empresários de Passo Fundo (RS), durante evento promovido pelo Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas) local nesta sexta-feira (1º). “A nova relação legal entre o empregador e o empregado deverá propiciar a ampliação do mercado de trabalho formal”, disse Ronaldo Nogueira.
O ministro reiterou que a modernização não tira direitos que estão consolidados na Constituição, mas traz segurança jurídica e ajuda na geração de empregos. “A modernização veio para prestigiar os direitos especificados no artigo 7º da Constituição. Os direitos constitucionais do cidadão estão assegurados”, garantiu.
Ele lembrou que os críticos da modernização diziam que os trabalhadores perderiam seus direitos, como décimo-terceiro salário, descanso semanal remunerado, horas-extras e férias remuneradas, entre outros. “Quem disse isso vai ter que se explicar para o trabalhador, porque o trabalhador vai continuar usufruindo desses mesmos direitos”, disse.
Acordos coletivos - Ronaldo Nogueira explicou que, em vez de tirar, a modernização regulamentou o direito do trabalhador de decidir, em convenção coletiva, o que é melhor para sua categoria. “Nós regulamentamos o direito que o trabalhador tem, que é o direito de que os acordos coletivos de trabalho tenham força de lei para deliberar sobre determinadas rotinas. A lei especificou em que situações isso poderá acontecer e quando não poderá. Está especificado”, destacou.
Segundo o ministro do Trabalho, a luta dos trabalhadores nos séculos 18 e 19 deve ser reverenciada, mas a modernização das leis trabalhistas era necessária para adequar o mercado nacional às condições de trabalho do século 21. Ele comentou que o Brasil é um país continental, com realidades diferentes entre estados e regiões, e isso não pode ser ignorado. “Não é possível fecharmos os olhos para essa realidade do país. Nós precisamos pensar no Brasil como um todo. Cada um precisa fazer a sua parte, no sentido de nos desprendermos das amarras do passado”, afirmou.

Estupros de crianças ou geral, a justiça não prende os agressores, qual o motivo, porque falta estudo e punição dessa anomalia

Artigo

Sociólogos, antropólogos, filósofos e quantos se interessarem precisam debruçar sobre o assunto, tema ou tragédia: Estupro de menor de idade, hoje, eufemisticamente chama-se vulnerável. O menor compreende de 1 ano a 18 anos, quando deixa pela Lei de ser menor e pode responder pelos seus atos e se vê biologicamente algum tipo de transformação e amadurecimento. Embora psiquiatras modernos classifiquem o início da adolescência aos 9 anos de idade. E, os antigos separavam em setênios, de sete em sete anos.
ILUSTRAÇÃO


Essa necessidade se faz devido ao aumento da população, fator que passa desapercebido, a Índia é um dos países com os maiores índices de estupros divulgados e que ficam impunes na sua grande maioria.

Hoje na Delegacia de Menores e Adolescentes, pude ouvir o atendimento e conversei com o avô-padrasto que foi registrar novo Boletim de Ocorrência de ameaça de morte do padrasto do menino que abusou de criança de 4 anos de idade. E, ainda convive com a mãe, que encoberta o fato, talvez com medo de retaliações e até morte.

Os avós, a avó legítima e o avô padrasto através de processo judicial conseguiu a guarda do menino, agora com quase oito anos de idade. Ainda acabrunhado, pouco fala e, talvez, conforme o policial que os atendeu, precise de encaminhamento para o psicólogo, que a delegada pode indicar para que o juiz no processo se manifeste.

Também na segunda feira, 04/12/17, já agendado, entram com outro pedido de Proteção contra as ameaças de morte do padrasto que abusou do menino. Talvez, cautelar judicial de afastamento definitivo que pode ainda trazer para os avôs a guarda definitiva da criança. No entanto, o sossego e a paz, parece que está longe.

O agressor, estuprador está solto, é impressionante, como a justiça age, atualmente no Brasil, nestes casos. Há inúmeros casos que estuprador que comete vários crimes e é solto, outros que com problemas mentais, também é solto e volta a agredir crianças, mulheres e até matam. Os juízes soltam, os policiais prendem e reclamam que eles são soltos. O exemplo, acima, mesmo não se sabendo de todos os fatos e evidências, não era mais para ocorrência de protetiva, tanto para o menor, quanto para os avôs. Deveria o juiz mandar buscar o cidadão e encarcerá-lo, antes que ele cometa o crime que ele afirma, ameaça que irá cometer.

O motivo, maior, do estudo, pesquisa, envolve drogas. No passado, mesmo com menos gente no Brasil, menos informação e até mesmo a lei do olho por olho e dente por dente, que não coibia coisas erradas coisa nenhuma, apenas aumentava a violência e crueldade. Não havia tanto caso de estupro de vulnerável.

A droga lícita e ilícita, principalmente, e unidas, todos começam com a droga permitida e depois usam as duas fizeram efeito adverso em algumas pessoas. As mães drogadas algumas se vangloriam que seus filhos são saudáveis, e tudo. No entanto, não se sabe o futuro dessas crianças, de seus filhos. Dentro desse contexto temos ainda a poluição, as drogas chamadas de agrotóxicos para matar as pragas e com tudo isso, temos ainda, os problemas emocionais e/ou sentimentais. Depois junta-se nesse contexto, a economia, o emprego, desemprego, o salário, o seguro-desemprego, a aposentadoria. Enfim, a vida. Ora, o estuprador está pensando e vivendo tudo isso quando estupra uma criança de quatro anos?

O advogado de 76 anos, procurador da República do Estado de São Paulo, com dois escritórios de advocacia em Belo Horizonte, super conhecido e advogado renomado e estimado no meio. Na sua fazenda no interior de Minas Gerais, estuprou menina de 6 anos de idade, abusou de sua genitália e ânus. O que é que está a acontecer com o ser humano atual, moderno, contemporâneo, é loucura coletiva, tsumâni geral, deu mesmo a louca no mundo?

Por isso, que precisamos urgentemente, e convoco, solicito os experientes profissionais de várias áreas para começar a estudar. Não podemos admitir que homens adultos, renomados doutores, como Abdelmassi, médico geneticista, José Melo, advogado e tantos outros fiquem impunes porque são velhos, doentes precisam ser punidos de alguma forma.

O Estado precisa garantir a cadeia, o presídio, a penitenciária como medida protetiva da mãe, da criança, dos avôs para que essa criança tenha uma vida digna e possa lutar também por uma sociedade digna, saudável. Não pode mais a Justiça deixar o cidadão exposto ao acaso. São muitos casos, se são, é preciso começar a estudar isso desde o início, vamos pensar desde o pré-natal, as condições básicas que o ser humano, o brasileiro, que ainda trabalha como escravo no Amapá, pego recentemente, as falsificações, o comércio de objetos falso, paralelo, sustentando a Máfia chinesa, brasileira que se associou a esse tipo de crime que o Estado brasileiro permite.

Enfim, as drogas, a falta de punição, a economia, a falta de investimento em estudos sérios, na educação, saúde e muita corrupção está levando o país para o mais dos profundos buracos. É preciso pulso, é preciso exercer a Lei, não fingir que exerce a Lei, o Brasil vai virar o Rio de Janeiro, se já não virou.

Marcelo dos Santos - jornalista - MTb 16.539 SP/SP

Cadastro muda com a nova legislação trabalhista


Caged

Alterações vão permitir estasticas mais completas e consistentes relacionadas ao mercado de trabalho

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anuncia nesta sexta feira (1°) mudanças no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

O Caged receberá novos campos de preenchimento. Resultado da entrada em vigor da nova legislação trabalhista, o empregador agora terá que fornecer informações relacionadas ao trabalho intermitente, parcial, teletrabalho e desligamento por acordo entre empregado e empregador.

"Essa mudança no método de preenchimento do cadastro faz parte do processo de adequação à nova legislação trabalhista, que veio para ficar, e contribuirá para o combate à informalidade, a proteção ao trabalhador em jornada parcial e à instituição do trabalho intermitente, que já existe em países desenvolvidos", explica o ministro Ronaldo Nogueira.

O  Caged é a principal fonte de informação sobre a movimentação do mercado de trabalho brasileiro, instrumento de acompanhamento e de fiscalização do processo de admissão e de dispensa de trabalhadores regidos pela CLT. O cadastro é utilizado pelo programa de Seguro Desemprego, para conferência dos dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais. E serve, ainda, como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.

Confira o passo-a-passo do preenchimento:

1 - No Formulário Eletrônico disponível no portal do Caged (https://caged.maisemprego.mte.gov.br/portalcaged/) , preencher, junto com os demais dados, as informações relacionadas ao Trabalho Parcial, Teletrabalho e Trabalho Intermitente, assinalando opção Sim, ou “Tipo de Movimento” igual a 90-Desligamento por acordo entre empregado e empregador, conforme tela abaixo:

cid:image001.jpg@01D36A05.62093E30


2- Para o empregador que não for realizar contratações nas novas modalidades da nova legislação trabalhista indicamos que o preenchimento dos novos campos é Opcional;

3- As demais orientações de preenchimento do Caged permanecem as mesmas, conforme disponibilizado no Portal Caged; opções “layout do arquivo CAGED” e “Manual de Instruções CAGED”disponíveis na opção “Downloads”.

Fiscalização encontra trabalho escravo em garimpo no Amapá

TRABALHO ESCRAVO
Ação foi deflagrada em garimpo do Lourenço no Amapá, a 400 km da capital Macapá
Imagem relacionada

Numa operação conjunta com vários órgãos, o Ministério do Trabalho realizou nesta quinta-feira (30) uma operação de combate ao trabalho escravo no garimpo do Lourenço no Amapá, a 400 km da capital Macapá. No garimpo, foram encontrados trabalhadores submetidos à situação degradante de trabalho nas frentes de extração de ouro.

O ministro Ronaldo Nogueira reafirma o compromisso de luta por melhores condições de trabalho e que as equipes de fiscalização seguirão realizando operações de combate ao trabalho escravo. “É imprescindível que o trabalhador tenha condições decentes, salário justo e segurança para o desempenho de suas atividades”, afirmou. “O Brasil não pode tolerar a prática do trabalho escravo, que é um atentado contra a dignidade humana. Essas ações continuarão a ser feitas de forma intensa”, disse.

De acordo com os depoimentos dos trabalhadores encontrados pela fiscalização do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, eles prestavam serviço de exploração de lavras por intermédio de autorização de uma cooperativa que fica com uma percentagem do ouro que eles conseguissem extrair das lavras.

“Fizemos uma operação em outubro de 2015 quando constamos que pessoas alheias à cooperativa exploravam a área do garimpo, com a colaboração da cooperativa, que permitia apenas aos trabalhadores cadastrados explorassem a área determinada e repassasse o percentual á cooperativa e aos donos das áreas”, explica o coordenador da ação, José Weyne Marcelino.

Segundo Weyne, vários trabalhadores foram encontrados em situação degradante e serão resgatados pela fiscalização até a conclusão da operação, que termina na próxima quinta (07).

Numa primeira lavra, foram encontrados seis trabalhadores que exploravam o garimpo sem as mínimas condições de saúde e segurança, dormindo em barracos de lona ao relento, fazendo suas necessidades no mato e preparando sua comida em fogões improvisados sujeitos a intempéries e ataques de animais predadores que circulam no local. Numa outra área, mais cinco trabalhadores foram identificados na mesma situação.

“Notificamos a cooperativa e vamos iniciar o processo de identificação e resgates de todos os trabalhadores nessa situação degradante. Além desses, tem muitos outros explorados pelos donos das áreas. Eles serão identificados e serão chamados a cumprimentem as exigências trabalhistas e pagamentos de verbas indenizatórias, quando for o caso”, explica o coordenador.

A ação do Ministério ocorrida em 2015 deu início a um processo investigatório pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal que deflagrou nesta quinta-feira (30) a operação Minamata. Durante a ação, foram feitas prisões em três estados e investigação de uma organização criminosa de exploração e comercialização ilegal de ouro no Amapá. A PF, durante a ação conjunta, apreendeu documentos e cumpriu mandados de busca na cooperativa no garimpo do Loureço.

A cooperativa e todas as frentes de trabalho serão interditadas pela fiscalização, que vai fazer o resgate de todos os trabalhadores na área do garimpo.

Também participaram da operação o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Ibama, a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O resultado da operação será divulgado em coletiva de imprensa, nesta sexta (1º), às 14h, na sede da Polícia Federal, em Macapá.

Falsificadores de celulares, brinquedos, utensílios domésticos nos shopping populares escapam do Procon de Belo Horizonte, saiba porque?

 Em conversa com o coordenador geral do Procon, ele esclarece que o Procon é serviço nacional, portanto o Procon Municipal, como o Procon Estadual, não existe. Este Procon que funciona no BH Resolve, ocupa a instalação física da Prefeitura e não tem relacionamento com a Prefeitura, Câmara Municipal.


Portanto, esclarecido a dubiedade, a prefeitura de Belo Horizonte, funda, cadastra e forma lojistas e ao mesmo tempo não os legalize, nem na Lei do Simples, nem na UMEI e estes comerciantes podem vender brinquedos e utensílios domésticos com plásticos tóxico, celulares, clonados, roubados, eletro-eletrônicos de toda a natureza falsificados. Sem nota fiscal, sem emitir qualquer comprovante legal para o clientes. Assim estes comerciantes, frisa-se, acobertados pela Prefeitura Municipal, receita municipal ajuda a lesar a receita estadual e a receita federal.

E, alimenta com lucros fabulosos a máfia de chineses e brasileiros que ganham rios de dinheiro com esse comércio ilegal.

O Shopping Uai, não é Shopping popular, há rede de lojas como Americana e outras lojas, honestas com cadastro, cnpj e emitem Nota Fiscal e entrega para os clientes. Mas, acoberta este tipo de comerciante que dá prejuízo para quem compra na mão deles. Oferecem produtos que depois não tem e oferecem outros por preços melhores e a pessoa acaba comprando. A garantia é um cartão onde preenchem na hora e depois, quase sempre os produtos estragam dentro do período de garantia que não passa de 30 a 90 dias, essa é muito alta.

O comprador quando vai reclamar eles inventam todo o tipo de desculpa, fecham lojas, mudam de endereço, telefone, mandam para outros lojistas. Enfim, nem a Polícia Militar quando vai nas ocorrência consegue resolver qualquer tipo desses problemas. Mas, já alguma coisa, a partir dessa ida se faz um boletim de ocorrência e começa a aparecer o documento da pessoa e outros dados para que a Justiça seja acionada, a receita federal para que fiscalize esses shoppings que colocam a vida das pessoas em risco, celulares clonados, falsificados, suas baterias também são e podem explodir na orelha de uma criança, a noite que dorme com ele ouvindo música. Pode acontecer vários tipos de acidentes. E, quem compra passa muita raiva, perde tempo, é injuriado, humilhado.

Emater desenvolve ação de manejo integrado de doenças da soja


Doenças
Atualização diária  1 de dezembro de 2017
NOTÍCIAS
Emater desenvolve ação de manejo integrado de doenças da soja
A soja representa a principal exploração agrícola do Paraná. O sucesso dos agricultores que investem nessa cultura depende de inúmeros fatores, dos quais destacamos as condições climáticas e a incidência e o controle de doenças da soja. A ferrugem asiática, causada pelo fungo Phakopsora ...
Google PlusFacebookTwitterSinalizar como irrelevante
Profissionais da saúde debatem preconceito de doenças transmissíveis
Os profissionais da área da saúde da microrregião de Paranaíba (MS), que compreende as cidades de Aparecida do Taboado, Cassilândia e Inocência, participaram de um simpósio que debateu doençastransmissíveis com enfoque na hanseníase e tuberculose. As palestras aconteceram no ...
Google PlusFacebookTwitterSinalizar como irrelevante
Hemerson Casado cobra apoio federal no combate à doença rara durante audiência especial
Buscando sensibilizar a população e os governantes para discutir questões envolvendo doenças raras, a Comissão de Direitos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou, na tarde desta quinta-feira (30), uma audiência pública especial que contou com a participação do médico e suplente de ...
Google PlusFacebookTwitterSinalizar como irrelevante
Diabetes é fator de risco para doenças cardiovasculares: especialista tira dúvidas sobre o tema
Uma epidemia: assim é considerado o cenário global do diabetes tipo 2. Atualmente, um entre 11 adultos sofre de diabetes no mundo, e estima-se que até 2040 o número total de pessoas diagnosticadas com a doença chegue a 227 milhões, ou seja, 10.4% da população mundial, de acordo com ...
Google PlusFacebookTwitterSinalizar como irrelevante
Especialista fala sobre as doenças causadas pelo consumo de álcool
O programa Repórter Solimões, da Rádio Nacional, conversou com a enfermeira Célia Silveira, em Tabatinga, do programa "Melhor em Casa", sobre o consumo excessivo de álcool na região. Célia citou que a cirrose é uma das doenças mais graves proveniente do consumo de álcool. Ressaltou ...
Google PlusFacebookTwitterSinalizar como irrelevante
Aids e HIV não são a mesma coisa; entenda as doenças e conheça os tratamentos
Se levar em consideração apenas a infecção por HIV, sem o desenvolvimento da doença aids, a quantidade de infectados no país aumenta. Foram 18% a mais de pessoas convivendo com a infecção, de acordo com dados do relatório de monitoramento clínico do HIV, do Ministério da Saúde.
Google PlusFacebookTwitterSinalizar como irrelevante
“Desafios do Cuidador nas Doenças Neurológicas” debatidos em Gondomar
A Associação Nacional de Esclerose Múltipla organiza, no próximo dia 4 de dezembro, no pavilhão multiusos de Gondomar, um evento que pretende juntar profissionais de Saúde, cuidadores e doentes para discutir os desafios que a esclerose múltipla apresenta aos cuidadores. “Os cuidadores no ...
Google PlusFacebookTwitterSinalizar como irrelevante
Kesha: “o natal é difícil se você luta com doenças mentais. Não se culpe”
O natal é sempre vendido como uma comemoração muito feliz… Mas sempre tem outro lado, principalmente para quem sofre com transtornos mentais. Quem fala disso com propriedade é Kesha, que vive a superação de problemas como ansiedade e depressão. Em uma carta aberta, ela contou como ...
Google PlusFacebookTwitterSinalizar como irrelevante
Morador do Riacho Grande tem 55% mais doenças ligadas a água
De acordo com o documento, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Riacho Grande atendeu no ano passado índice 55% superior de pessoas com doenças transmitidas pela água do que a média da cidade toda. A unidade de saúde alcançou taxa de 100 casos a cada mil moradores na análise de ...
Google PlusFacebookTwitterSinalizar como irrelevante
WEB
Saiba o que são doenças oportunistas e como elas atuam
BRASIL - Pessoas que possuem o vírus da AIDS e que ficam doentes com frequência ou demoram muito tempo para se recuperar totalmente precisam ter cuidado. Com o corpo vulnerável muitas outras doençasaproveitam para atacar o organismo. Pensando nisso, aEUROIMMUN explica um pouco ...
Google PlusFacebookTwitterSinalizar como irrelevante
INSCRIÇÃO COMO SÓCIA DA ASSOCIAÇÃO SEM RESPOSTA
INSCRIÇÃO COMO SÓCIA DA ASSOCIAÇÃO SEM RESPOSTA. Fazer uma reclamação Fazer uma reclamação. ASSOCIAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIROIDE ( ADTI ) Rua Dr. Ricardo Jorge, 55 1º C, 4050-514 Porto, Portugal ...
Google PlusFacebookTwitterSinalizar como irrelevante

Jornal de Saúde informa

Febre amarela: Caso suspeito de febre amarela em humano é investigado em Carmo do Paranaíba e Idosos não conseguem vacina

saúde em Belo Horizonte/MG Atualização diária ⋅ 18 de janeiro de 2018 NOTÍCIAS Técnica de saúde bucal é de...

Jornal de Saúde